Mercado segue dando razões para otimismo

O cenário regulatório nunca esteve tão favorável em todos os anos desta indústria vital.

É, degen. Desde meados de dezembro, as coisas não têm sido fáceis. O Bitcoin quase perdeu os US$ 90.000 essa semana, registrando uma queda de 16% desde sua máxima história em US$ 108.135.

Falando nessa semana, ela começou punk. Tudo caindo, o portfólio sangrando firme, as moedinhas de inteligência artificial capotando, o caos tomando conta.

E aí começaram os mensageiros do apocalipse: o bull run acabou. Cancelaram a alt season (que já tá rolando há muito tempo). Vai tudo a zero.

Eu não vou entrar em indicadores gráficos e dados on-chain aqui. Você pode conferir esse tipo de informação lendo relatórios recentes da Bitfinex ou checando insights no perfil da CryptoQuant no Twitter.

Para o médio e longo prazo, nada mudou. As métricas seguem fortes.

O que mudou bastante foi o cenário regulatório nos Estados Unidos, e a notícia boa é: mudou pra melhor.

Suba na motoca. Eu explico.

Nunca fomos tão grandes

Em menos de uma semana, a Coinbase conseguiu duas vitórias muito importantes contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).

A primeira rolou no dia 7 de janeiro, quando a juíza Katherine Polk Failla permitiu que a Coinbase fosse até a segunda instância do judiciário estadunidense pedir por clareza regulatória no país.

Explicando agora a história e usando termos simples, a SEC processou a Coinbase por supostamente ser uma exchange de valores mobiliários não-registrada. Nesse bolo do processo, também tá o programa de staking da exchange.

Aí a Coinbase pediu pra apelar no Segundo Circuito, que é uma das cortes que processa recursos no Tio Sam, e a SEC não queria que isso acontecesse.

No fim das contas, a juíza Failla aprovou a apelação interlocutória e permitiu que a Coinbase fosse recorrer no Segundo Circuito, e aí um grupo de magistrados vai decidir. E tem mais: ela paralisou o processo correndo em primeira instância pra isso.

“Por que isso importa, Pelica?” Bom, na primeira camada, tem o fato de um colégio de juízes decidir isso em vez de apenas um. Isso ajuda bastante a criar uma visão mais ampla do judiciário sobre o tema.

Na segunda camada, isso ajuda a criar precedente de processos envolvendo criptomoedas na instância de recursos nos EUA, beneficiando todo o mercado.

Aqui, na terceira camada, a coisa começa a ficar ainda melhor. O advogado Jeremy Hogan ressaltou que esse tipo de apelação é raramente aprovada, e só acontece quando o magistrado acha que algo mais sério deve ser julgado no processo.

Em outras palavras: o juiz não se sente confortável em decidir sozinho sobre o tema e quer ter uma segunda opinião vinda de um grupo.

Além disso, Hogan falou que a apelação da Coinbase toca no mesmo ponto que tá sendo discutido na apelação da Ripple no processo deles contra a SEC. Isso significa que uma vitória da Coinbase se traduz em uma provável vitória da Ripple.

Chegamos na quarta camada, que foi ressaltada pelo Jake Chervinsky, chefe da área jurídica do Variant Fund, falou que a decisão do Segundo Circuito pode esclarecer se transações com cripto no mercado secundário devem estar sujeitas às leis de valores mobiliários.

Resumindo: a Coinbase conseguiu algo extremamente difícil, o que indica que a juíza não quer tomar uma decisão descabida, e isso pode impactar o mercado de forma absurdamente positiva.

Mas calma, tem a segunda vitória da Coinbase, que rolou no dia 13. Essa aqui talvez seja até melhor.

Seguinte: em 2022, a Coinbase pediu à SEC por regras mais claras no mercado de criptomoedas. Um grande problema nos EUA é que as empresas de cripto não sabem bem como agir, e aí a SEC aparece do nada já notificando que vai processar esses players.

Isso gera uma insegurança jurídica absurda e, por isso, a Coinbase pediu que a SEC criasse regras para facilitar a vida das empresas. No fim do dia, todo mundo quer jogar dentro das regras e evitar tomar porrada do regulador.

A SEC se recusou, dizendo que as regras existentes para o mercado tradicional se aplicam à indústria blockchain.

Mas aí, minhas lindezas, o Terceiro Circuito da Corte de Apelações discordou. E discordou legal.

Embora os juízes não tenham ordenado que a SEC criasse regras para o mercado, eles pediram que o regulador justificasse melhor porque se recusa a criar.

O importante aqui é o tom da decisão, na qual o Terceiro Circuito cai de pau em cima da SEC. Um trecho diz que a SEC pede que as empresas sigam as regras, mas não diz como, e isso cria um problema a nível constitucional, que é a garantia do devido processo legal.

Tem outro fator importante aqui: mais uma vez, uma decisão da SEC foi considerada “arbitrária e caprichosa”. A última vez que isso aconteceu foi quando o regulador negou à Grayscale a possibilidade de converter o fundo de Bitcoin deles, o GBTC, em um ETF.

Assim como na primeira vitória que eu trouxe, isso cria um ótimo precedente pra cripto na Corte de Apelações, já que não são muitos os casos envolvendo regulamentação de cripto que chegam até lá.

OLHA O BARULHINHO!

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Grandes mesmo!

E tem mais. Além dessas vitórias da Coinbase, o presidente interino do Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Travis Hill, reconheceu que a agência tem tirado o acesso a serviços bancários das empresas de cripto nos EUA.

Pra quem não acompanha, existe uma teoria de que a administração do Joe Biden tava querendo limitar o crescimento da indústria cripto no Tio Sam através de um esforço do FDIC, do Fed e de outras autoridades financeiras para desbancarizar empresas oferecendo serviços de cripto.

O nome dessa teoria é “Operation Chokepoint 2.0”. Durante muito tempo, ela foi tratada como teoria da conspiração, mas as evidências começaram a aparecer aos poucos.

A Coinbase ganhou um processo pedindo pro FDIC mostrar cartas enviadas pela agência para bancos pedindo que interrompessem ou evitassem oferecer cripto aos clientes. No entanto, isso não provava totalmente essa teoria.

Com o reconhecimento do Travis Hill, as coisas mudaram de figura. E o melhor: ele disse que as coisas não podem continuar assim.

Uma mudança fundamental que ele propõe é a criação de regras para que os bancos possam oferecer, com tranquilidade, serviços envolvendo cripto. Atualmente, o procedimento manda que bancos enviem requisições ao FDIC, que analisa tudo individualmente.

Como vocês podem imaginar, a presença de regras claras agiliza tudo isso. O discurso do Hill teve mais pontos positivos, como reverter esses esforços de desbancarização e garantir que as empresas de cripto consigam funcionar a todo vapor no que tange o acesso a serviços bancários.

Resumo da ópera

O mercado cripto mal tem 10 anos. O Bitcoin foi chegar no mainstream com força em 2017, e a adoção por players maiores começou à cinco anos.

Durante todo esse tempo, o Bitcoin nadou contra a maior economia do mundo. ETFs foram aprovados, produtos foram lançados, inovações foram feitas e o cenário nos EUA era nada favorável.

Agora, a situação se inverteu. Em vez de resistência, o Tio Sam promete oferecer impulso ao mercado cripto.

Dito isso, você tá bearish ainda, degen?