🔲 Fim da incerteza: SEC redefine as regras para criptoativos

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Você está no Modular DailyNews Edição #208 - quarta, 18 de março de 2026.
(Clareza regulatória não cria inovação, ela destrava o que já estava sendo construído.)

⚖️ SEC declara que a maioria dos criptoativos não são valores mobiliários, marcando uma virada histórica na regulação do setor.

🏦 Nubank lança staking e entra de vez no cripto, se tornando o primeiro banco brasileiro a oferecer rendimento onchain direto no app.

🤖 World lança AgentKit para validar agentes de IA, conectando identidade humana a automação em um mundo dominado por bots.

e muito mais na edição de hoje…

SEC declara que a maioria dos criptoativos não são valores mobiliários em mudança histórica para o setor

A SEC, reguladora do mercado de capitais americano, publicou uma orientação abrangente declarando que a maioria dos criptoativos não são valores mobiliários. O documento, apresentado pelo presidente da SEC Paul Atkins no DC Blockchain Summit, esclarece que mineração de Bitcoin, staking e airdrops não se enquadram na definição de contrato de investimento, encerrando mais de uma década de incerteza regulatória. A taxonomia proposta divide os ativos digitais em cinco categorias: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais, stablecoins e valores mobiliários digitais. Apenas esta última categoria fica sob a jurisdição direta da SEC, incluindo títulos tokenizados como ações e Treasuries digitais.

A mudança representa uma virada completa em relação à gestão anterior, que usava amplamente o Teste Howey, critério jurídico da Suprema Corte, para classificar criptomoedas como valores mobiliários em ações de fiscalização. A CFTC, reguladora de derivativos, anunciou que atuará de forma consistente com a nova interpretação da SEC. Atkins também antecipou a criação de um safe harbor, uma proteção regulatória para startups cripto, que poderá beneficiar projetos com até US$ 5 milhões em valor ou captações de até US$ 75 milhões. As regras propostas devem ser abertas para consulta pública nas próximas semanas.

Nubank lança staking de criptomoedas no Brasil e se torna o primeiro banco a oferecer o serviço no país

O Nubank lançou a função "Ganhar Cripto", tornando-se o primeiro banco brasileiro a oferecer staking de criptomoedas diretamente no aplicativo. Inicialmente disponível para Solana (SOL) com uma taxa promocional de 6% ao ano por tempo limitado, o serviço permite que usuários gerem renda com seus ativos digitais sem precisar movimentá-los. O acesso será expandido gradualmente até maio de 2026, com previsão de inclusão de outras criptomoedas. Staking é o processo de "travar" criptomoedas em uma rede blockchain para ajudar a validar transações e, em troca, receber recompensas proporcionais ao valor depositado.

O lançamento faz parte de uma expansão mais ampla do Nubank no mercado de ativos digitais. O banco também anunciou recentemente que obteve licença de banco nacional junto ao OCC, regulador bancário americano, abrindo caminho para oferecer custódia de Bitcoin e outras criptomoedas nos Estados Unidos. A estratégia, segundo o CEO David Vélez, visa evoluir a plataforma de um modelo regional para um modelo global, atendendo clientes brasileiros já estabelecidos nos EUA e, futuramente, novos públicos com perfis financeiros semelhantes.

World lança AgentKit para provar que agentes de IA representam humanos reais na internet

A World, projeto de identidade digital fundado por Sam Altman, lançou em beta o AgentKit, um toolkit que permite a agentes de IA carregar uma prova criptográfica de que estão agindo em nome de uma pessoa real. O sistema integra o World ID, que exige verificação biométrica presencial por meio de um dispositivo chamado orb, com o protocolo x402, desenvolvido pela Coinbase e Cloudflare para pagamentos entre agentes autônomos. A proposta resolve um problema crescente: à medida que agentes de IA assumem tarefas como comprar ingressos, reservar serviços e acessar APIs, torna-se cada vez mais difícil distinguir automação legítima de redes de bots maliciosos.

Na prática, plataformas poderão exigir essa prova antes de conceder acesso a seus serviços, rejeitando automaticamente requisições sem vínculo com um humano verificado. O usuário delega seu World ID ao agente, que então pode provar sua origem humana sem revelar a identidade da pessoa. A rede World já conta com quase 18 milhões de indivíduos verificados em mais de 160 países. A iniciativa chega num momento em que o tema da identidade de agentes ganha urgência, e conversa diretamente com padrões como o ERC-8004, que também busca criar camadas de confiança para a economia de máquinas.

Stablecoins são um jogo de poucos players.

USDT, USDC e USDT0 concentram a maior parte da atividade mensal de usuários.

O resto do mercado? Fragmentado e irrelevante em comparação.

🗞️ Confira as últimas do mercado:

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Antes de terminar, gostaríamos de lembrar que o conteúdo discutido aqui é estritamente informativo e destinado a fomentar a discussão geral. Não deve ser interpretado como recomendação financeira, fiscal ou conselho de vida para qualquer indivíduo. Encorajamos fortemente que você faça sua própria pesquisa e consulte profissionais qualificados.

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